Processo 188050/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 14:37
Autuado em 29/03/2012 14:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 590/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   590/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014 Acórdão   590/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2013   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA
Gestor atual ODALVIS GUERRA GNANN
Gestor das Contas ODALVIS GUERRA GNANN

Juntadas
DataDescrição
04/04/2013 11:28 Responder citação ou intimação
22/03/2013 11:36 AR do ofício OCN - 1037/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2013 Ofício de Contraditório   1037/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 590/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1378/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 514/2013
12/03/2013 596 Despacho Processual Diverso nº 268/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 223/2013
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 908/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 781/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5246/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 12:57 DP  
28/03/2014 11:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2014 -
24/03/2014 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 444/2014 -
13/03/2014 17:49 S1C  
23/10/2013 15:05 GCDA  
06/08/2013 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 5004/2013 -
06/08/2013 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 6036/2013 -
06/08/2013 10:40 SMPjTC Parecer nº 12280/2013 - Irregularidade Exercício de 2011. Despacho do Relator. Negativa das diligências requeridas pelo MPjTC. Pedido de Reconsideração. Sucessivamente, pela irregularidade, em face da inviabilidade da autarquia, determinando-se a promoção direta pelo Poder Executivo dos serv
24/07/2013 11:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1378/2013 -
24/07/2013 11:18 S1C Certidão de Sessão nº 1953/2013 -
03/06/2013 09:14 GCDA  
17/04/2013 17:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2037/2013 -
17/04/2013 17:13 SMPjTC Requerimento nº 284/2013 - Ao relator. Exercício de 2011. Inviabilidade de existência da autarquia. Ao I. Relator para deliberação acerca da ampliação do escopo da Prestação de Contas.
16/04/2013 13:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 514/2013 -
16/04/2013 09:00 DCM  
06/03/2013 18:05 DP Ofício de Contraditório nº 1037/2013 -
05/03/2013 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 268/2013 -
28/02/2013 10:08 SMPjTC Parecer nº 2270/2013 - pela intimação do responsavel PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2011. Inviabilidade de existência da autarquia reconhecida por este E. Tribunal. Pela intimação do atual Chefe do Poder Executivo de Tapejara para esclarecimentos, nos moldes do presente opinativo.
22/02/2013 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 223/2013 -
18/09/2012 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 152/2013 -
17/09/2012 14:15 S2C Certidão de Sessão nº 1062/2012 -
25/07/2012 08:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 908/2012 -
22/06/2012 12:20 SMPjTC Parecer nº 9410/2012 - sobrestamento Pelo sobrestamento. Aternativamente, pela ampliação do escopo, cf. declinado no parecer.
04/06/2012 17:38 DCM Instrução nº 2310/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/05/2012 15:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 781/2012 -
30/03/2012 18:23 DCM  
29/03/2012 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5246/2012 -

Voltar a Consulta